Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos sistemas, aplicativos e serviços oferecidos por TODO: razão social completa, inscrita no CNPJ sob o nº TODO: 00.000.000/0000-00 ("GW Assessoria", "nós"), incluindo os produtos Kontas, HomeFlow, Estúdio Remoto e demais soluções publicadas emgw.dev.br e seus subdomínios (em conjunto, os "Serviços").

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer um dos Serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com aPolítica de Privacidade. Se você utiliza os Serviços em nome de uma pessoa jurídica, declara ter poderes para vinculá-la.

1. Cadastro e conta

O uso dos Serviços exige a criação de uma conta com informações verdadeiras, exatas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado para gwassessoria.f5@gmail.com.

Alguns Serviços organizam o acesso por grupo (família, empresa ou estúdio), com papéis distintos (por exemplo, "gestor" e "membro"). O titular da conta que administra o grupo é responsável por gerenciar os convites e as permissões das pessoas que adiciona.

2. Planos, teste grátis e pagamento

• Os Serviços podem ser oferecidos com período de teste grátis. Ao final do período, o acesso é interrompido até a contratação de um plano pago.
• As assinaturas são mensais e renovadas automaticamente até que sejam canceladas. Os preços vigentes são informados na página de cada produto e no momento da contratação.
• O processamento de pagamentos (PIX e cartão de crédito) é realizado por meio de provedor terceirizado (Asaas). A GW Assessoria não armazena dados completos de cartão.
• Reajustes de preço, quando houver, passam a valer para as cobranças seguintes, com aviso prévio pelos canais de contato informados.

3. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago e não há cobrança no ciclo seguinte. Salvo disposição legal aplicável, os valores referentes a ciclos já iniciados não são reembolsados. Solicitações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor são analisadas caso a caso.

4. Uso aceitável

Ao utilizar os Serviços, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização, ou burlar mecanismos de segurança e limites de uso;
• sobrecarregar a infraestrutura, realizar engenharia reversa ou revender os Serviços sem autorização expressa;
• inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que contenha código malicioso;
• no caso do Estúdio Remoto, utilizar o recurso de controle remoto de tela para finalidade diversa da operação do estúdio autorizada pelas partes.

5. Seus dados e conteúdo

Os dados que você insere nos Serviços continuam sendo seus. Você nos concede uma licença limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade exclusiva de operar os Serviços. O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

6. Disponibilidade e alterações

Empregamos esforços razoáveis para manter os Serviços disponíveis, com publicação contínua de correções e melhorias, backups periódicos do banco de dados e HTTPS em todos os domínios. Ainda assim, os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", podendo haver interrupções para manutenção, por falhas de terceiros ou por motivos alheios ao nosso controle. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, com aviso quando a mudança for relevante.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a GW Assessoria não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços. A responsabilidade total, quando cabível, fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

8. Vigência e rescisão

Estes Termos vigoram enquanto você utilizar os Serviços. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes Termos ou de uso que represente risco a terceiros ou à infraestrutura. Após o encerramento, os dados podem ser excluídos conforme os prazos da Política de Privacidade.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Alterações relevantes são comunicadas pelos canais de contato. O uso continuado após a vigência representa concordância com a nova versão.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da TODO: comarca de foro (ex.: Comarca de Cidade/UF) para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas paragwassessoria.f5@gmail.com.